Os Cursos de Educação e Formação de Adultos, mais conhecidos como Cursos EFA são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar.
Estes cursos são uma mais valia para quem procura melhorar a sua formação profissional e ao mesmo tempo, melhorar as suas competências académicas.

Com a evolução do ensino e a crescente valorização de novas competências, os cursos EFA dão a possibilidade de adultos, com baixas qualificações, de melhorar as suas habilitações literárias e ao mesmo tempo, melhorar competências profissionais para aplicar no seu trabalho, mais oportunidades de encontrar emprego, no caso dos desempregados e também como uma oportunidade de melhorar as condições de vida dos visados.

Os cursos EFA surgiram em Portugal em 2000, com o objetivo de promover a aprendizagem ao longo da vida e melhorar a empregabilidade da população ativa, que desde 2005, estes cursos passaram a integrar a Iniciativa Novas Oportunidades que tinha como objetivo, entre outros, promover uma melhor adequação da educação e formação de adultos às expectativas e condições de participação da população ativa.

Têm como objetivos: aumentar a competitividade, promover a empregabilidade, reforçar a coesão social e elevar os níveis de educação e qualificação da população.

Para quem se dirige os cursos EFA?

Segundo a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, os cursos EFA são dirigidos a adultos detentores do 3º ciclo do ensino básico ou do nível secundário de educação e que pretendem obter uma dupla certificação, sempre que se mostre adequado ou desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente. (Fonte: ANQEP)
Os cursos EFA dão a possibilidade de adquirir habilitações escolares e/ou competências profissionais, com o objetivo de uma possível inserção ou progressão no mercado de trabalho. Os cursos EFA podem ser organizados por estabelecimentos do ensino público e do ensino particular ou cooperativo, Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e outras entidades formadoras acreditadas.

Para frequentar os cursos EFA, terá de ter o seguinte perfil:

• idade igual ou superior a 18 anos
• formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho;
• tem como objectivo completar o 1º, 2º, 3º ciclo do ensino básico ou o ensino secundário;
• vontade de obter uma certificação profissional.
• candidatos com idade igual ou superior a 23 anos podem frequentar cursos EFA de nível secundário em regime diurno ou a tempo integral.

Que tipos de cursos EFA existem?

De acordo com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, os planos curriculares são divididos da seguinte forma:

Percurso formativo	Condições mínimas de acesso	Componentes de formação			Total
		Aprender com Autonomia	Formação de base (b)	Formação Tecnológica (b)
Cursos EFA relativos ao 1º ciclo do ensino básico
B1	< 1º ciclo do ensino básico	40	400	350	790
Cursos EFA de nível 1 de qualificação do quadro nacional de qualificações
B2	1º ciclo do ensino básico	40	450 (c)	350	840
B1 + 2	< 1º ciclo do ensino básico	40	850 (c)	350	1240
Cursos EFA de nível 2 de qualificação do quadro nacional de qualificações
B3	2º ciclo do ensino básico	40	900 (c)	1000 (*) (d)	1940
B2 + 3	1º ciclo do ensino básico	40	1350 (c)	1000 (*) (d)	2390
Cursos EFA relativos ao 1º ciclo do ensino básico ou ao nível 1 ou ao nível 2 de qualificação do quadro nacional de qualificações
Percurso Flexível a partir de processo RVCC (b)	< 1º ciclo do ensino básico	40	1350 (c) (e)	1000 (*) (d) (e)	(e)

(b) A duração mínima de um curso EFA flexível é de 100 horas, quer seja apenas de formação de base, de formação tecnológica ou de ambas as componentes de formação.
(c) Inclui uma língua estrangeira com carga horária máxima de 50 horas para o nível B2 e de 100 horas para o nível B3.
(d) À carga horária da formação tecnológica podem ser acrescidas 120 horas de formação prática em contexto de trabalho, sendo esta de caráter obrigatório para o adulto que não exerça atividade correspondente à saída profissional do curso frequentado.
(e) O número de horas dos percursos flexíveis é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de RVCC, não podendo ser inferiores a 100 horas.
(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta a carga horária da componente de formação tecnológica dos referenciais constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.

Planos curriculares dos Cursos EFA – Percursos formativos S3, tipos A, B ou C

Percurso formativo	Condições mínimas de acesso	Componentes da Formação				Total
		Formação de base (b)	Formação tecnológica (b)	Formação prática em contexto de trabalho (c)	Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (d)
S3 – Tipo A	9º ano	550	1200 (*)	210	85	2045
S3 – Tipo B	10º ano	200	1200 (*)	210	70	1680
S3 – Tipo C	11º ano	100	1200 (*)	210	65	1575
Percurso flexível a partir de processo RVCC (b)	< ou = 9º ano	550	1200 (*)	210	85

(b) A duração mínima de um curso EFA flexível é de 100 horas, quer seja apenas de formação de base, de formação tecnológica ou de ambas as componentes.
(c) As 210 horas de formação prática em contexto de trabalho são obrigatórias para as situações em que os adultos estejam a frequentar um curso de nível secundário de dupla certificação e não exerçam atividade correspondente à saída profissional do curso frequentado;
(d) Sempre que se trate de um adulto que frequente a formação em regime não contínuo, o cálculo da carga horária de PRA deve ser feito tendo em conta sessões de 3 horas a cada 2 semanas de formação, para horário laboral, e 3 horas, de 4 em 4 semanas, para horário pós-laboral. A duração mínima da área de PRA é de 10 horas.

(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta a carga horária da componente de formação tecnológica dos referenciais constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.

 

Planos curriculares dos Cursos EFA – Percursos formativos S, tipos A, B ou C

Percurso formativo	Condições mínimas de acesso	Componentes de formação		Total
		Formação de base (a)	Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (b)
S – Tipo A	9º ano	1100	50	1150
S- Tipo B	10º ano	600	25	625
S – Tipo C	11º ano	300	15	315
Percurso flexível a partir de processo RVCC (a)	< ou = 9º ano	1100 (c)	50	(c)

 

(a) A duração mínima da formação de base de um curso EFA flexível é de 100 horas.
(b) Sempre que se trate de um adulto que frequente a formação em regime não contínuo, o cálculo deve ser feito tendo em conta sessões de 3 horas a cada 2 semanas de formação, para horário laboral, e 3 horas, de 4 em 4 semanas, para horário pós-laboral. A duração mínima da área de PRA é de 10 horas.
(c) O número de horas dos percursos flexíveis é ajustado (em termos de duração) em resultado do processo de RVCC, não podendo ser inferiores a 100 horas.

Nota: estes dados podem ser consultados no site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

 

Como é feita a avaliação?

Os Cursos EFA compreendem uma avaliação formativa e ainda uma avaliação sumativa, que serve de base à certificação final. Um Curso EFA corresponde a um qualquer percurso formativo, na qual se pode obter um Certificado de Qualificações.

No caso de um Curso EFA de dupla certificação, um Curso EFA de habilitação escolar (3º ciclo do ensino básico ou ensino secundário) ou apenas a componente de formação tecnológica (por já ser detentor da habilitação escolar), tem direito à emissão de um Diploma.

No caso de não concluir um Curso EFA, verá registado as Unidades de Competência (componente de formação de base dos cursos do ensino básico) e as Unidades de Formação de Curta Duração numa Caderneta Individual de Competências e obterá um Certificado de Qualificações discriminando as Unidades efectuadas.

 

O impacto dos cursos EFA

Os participantes em cursos EFA tem menos de 35 anos, quando comparados com apenas um terço dos não participantes com as mesmas idades.  Em relação ao sector de atividade dos trabalhadores por conta de outrem, a distribuição do emprego dos participantes na formação segue de perto a distribuição dos não participantes: predominam os sectores dos serviços menos intensivos em conhecimento e os sectores da indústria menos intensivos em tecnologia. Nos cursos EFA, os homens recebem uma média de 680€ e as mulheres 538€.

As competências pessoais e sociais que os adultos adquiridas têm um impacto muito positivo na vida profissional dos adultos que se tornaram mais pró-ativos na procura de emprego e reorientaram e definiram novos objetivos profissionais.

A escolaridade obrigatória, assim como o real aumento de conhecimentos e competências, permite aos adultos candidatarem-se a novos empregos, melhorando desta forma o nível de vida. Os adultos que concluam o ensino básico ou secundário através de cursos EFA  e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respectivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação, pelo que é uma mais valia para quem pretende continuar a melhorar competências.

Veja aqui alguns dos cursos profissionais que divulgamos atualmente.