Ao longo dos últimos anos, a oferta educativa em Portugal tem melhorado a olhos vistos, que independentemente da área lectiva, a formação de Portugal é uma referência a nível nacional e internacional (um grande número de alunos de Erasmus, revelam que o ensino português é de qualidade e mostra-se surpreendido com a nossa formação).

Se atualmente o ensino e formação de Portugal privilegiava o acesso gratuito e a oportunidade para todos, há poucos anos atrás, isso não se verificava. As taxas de analfabetismo eram elevadas, o acesso ao ensino não era obrigatório e a baixa escolarização das pessoas conciliava com a baixa percepção que o ensino era uma forma de escapar à pobreza e à ruralidade do país.

Durante muito tempo, a formação de Portugal nunca apresentou uma grande oferta nem grandes apoios, o que levava a que poucos portugueses tivessem uma escolaridade alta. Felizmente, este paradigma tem mudado nos últimos anos, privilegiando uma grande oferta e a igualdade de acesso ao ensino, fazendo do ensino e da formação de Portugal um motor de desenvolvimento da sociedade.

Inicialmente, o ensino era lecionado em mosteiros como o de Santa Cruz de Coimbra e Alcobaça, ou noutras escolas mais modestas, onde se ensinava a ler, a escrever e a contar. Por outro lado, e tal como em quase toda a Europa Ocidental, a criação da primeira universidade portuguesa data do século XIII e a preocupação dominante era de carácter religioso. Nesta época também se pode falar da criação de uma escola preparatória ou “Colégio das Artes”, que, a exemplo do que se fazia no resto da Europa, tinha a dupla função de ter uma finalidade em si própria e de preparar para o ingresso na universidade.

Marquês de Pombal foi um dos pioneiros da evolução da formação de Portugal. Entre os poderes da Igreja e do Estado, começa a lançar e a controlar progressivamente a educação formal, lançando as bases de um sistema educativo financiado e controlado.

A Reforma Pombalina deu inicio à Aula do Comércio, em 1759 e a uma grande abertura de escolas por todo o país. Numa iniciativa inédita, cria-se um imposto – o subsídio literário – para financiamento das despesas com a educação. A Universidade de Coimbra, a par das suas congéneres europeias torna-se uma referência e dá o início da criação das Faculdades de Medicina e Matemática.

No reinado seguinte, o de D. Maria I, o ensino volta às mãos dos religiosos e grande parte do ensino elementar e médio é ministrado nos conventos.

Em 1836 são publicadas as reformas da instrução primária, secundária e superior. No que se refere à instrução primária, a introdução da ginástica e as escolas de meninas são os dois destaques, já na instrução secundária, a criação dos liceus é ponto a realçar nesta reforma.

Quanto ao ensino superior, e no intuito de acabar com o monopólio da Universidade de Coimbra, intenta-se a criação de Escolas do Ensino Superior em Lisboa e no Porto. Também a inexistência em Portugal de professores qualificados leva à contratação, por abertura de concursos internacionais, de professores estrangeiros.

A educação e a formação de Portugal irão ser indelevelmente marcados pela República, pois preocupados com a decadência do sistema escolar português, com o seu desfasamento relativamente à maioria dos países europeus e as elevadas taxas de analfabetismo (70%) os primeiros governos da República iniciam a promulgação faseada de grandes reformas para os vários graus de ensino.

A reforma do ensino primário, datada de 1911, engloba o ensino infantil e o ensino normal primário; é igualmente fundado o ensino infantil particular, a criação das Universidades de Lisboa e do Porto e volta a conceder-se a todas as instituições universitárias a sua tradicional autonomia, e quanto ao ensino secundário, é finalmente posto em prática o princípio da coeducação.

Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, que deu origem à mudança de regime e ao início da ditadura, o ensino irá sofrer grandes alterações, baseado na chamada “escola nacionalista”, baseada em forte doutrinação de carácter moral.

Os programas são reduzidos à aprendizagem escolar de base, proíbe-se a coeducação, reduz-se o ensino primário, e criam-se nas regiões rurais os postos de ensino; o combate ao analfabetismo deixa de ser considerado uma prioridade.

Entre 1960 1974, fruto da decadência da formação de Portugal, assiste-se a uma maior abertura do sistema, com uma nova tomada de consciência do atraso educacional do país. Verifica-se uma grande mobilização e participação social no sector do ensino:

• Os quatro primeiros anos do ensino primário são organizados em fases com a duração de dois anos;
  A avaliação escolar passa a realizar-se no fim de cada fase, deixando de haver reprovação no final do 1º e do 3º anos de escolaridade;
• Em 1975 cria-se o Serviço Cívico Estudantil, ano vestibular de ingresso ao Ensino Superior, constituído por atividades de serviço à comunidade, com o objectivo de criar nos estudantes hábitos de trabalho;
• São dados aos alunos do ensino técnico profissional e do ensino médio condições de acesso ao ensino superior;

A fase de normalização democrática (1976-1986) é marcada por três características:

• privilegiam-se os aspectos curriculares, técnicos e profissionais;
• toma-se consciência de que a expansão do sistema educativo pode criar efeitos benéficos para a sociedade;
• o bloqueio estrutural da economia portuguesa impede a reforma do sistema educativo;

Segundo a DGEEC (2007), “o Sistema Educativo Português compreende a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior:

• A educação pré-escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória;
• O ensino básico corresponde à escolaridade obrigatória, tem a duração de nove anos, dos 6 aos 15 anos de idade;
• O ensino secundário tem um referencial de três anos lectivos e encontra-se organizado segundo formas diferenciadas, com cursos permeáveis entre si;
• O ensino pós-secundário não superior encontra-se organizado em cursos de especialização tecnológica (CET), visando a inserção qualificada no mundo do trabalho e a aquisição do nível 4 de formação profissional;
• A educação e a formação de jovens e de adultos oferece uma nova oportunidade a indivíduos com baixos níveis de qualificação. o que corresponde aos ensinos básico e secundário e à qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3;
• O ensino superior é estruturado ao abrigo dos princípios da Declaração de Bolonha e é ministrado em institutos politécnicos e universidades, de natureza pública, privada e cooperativa”.

Fonte: DGEEC (2017)

O reforço da qualificação dos portugueses constitui o principal desafio que orienta as prioridades definidas em matéria de política educativa. Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação escolar da população, com a melhoria da formação de Portugal a vários níveis, que se traduziu em progressos substanciais em matéria de educação.

Nos últimos anos, Portugal, definiu uma escolaridade básica de 9 anos, organizada em três ciclos de ensino, com ainda elevadas taxas de abandono e insucesso escolar, em que as condições de ensino e de aprendizagem e o combate ao insucesso são prioridades. Assumem aqui particular importância a ocupação plena dos tempos escolares, melhoria dos resultados na disciplina de Matemática e no Plano Nacional de Leitura, criando dinâmicas de utilização que melhorem os hábitos e competências nos domínios da leitura e da escrita.

Uma segunda área de intervenção é generalizar o nível de ensino secundário enquanto referencial mínimo de qualificação. Este objectivo tem vindo a concretizar-se na expansão e diversificação da oferta formativa profissionalmente qualificante, nomeadamente através do aumento de vagas em cursos profissionais nas escolas das redes pública e privada, pretendendo-se que as vias profissionais de nível secundário atinjam metade do total de vagas neste ciclo de ensino.

De referir ainda, a aposta no reforço da autonomia das escolas, associada à prioridade de aprofundar o processo de transferência de competências para as escolas e para as autarquias, bem como a celebração de contratos de autonomia e desenvolvimento com os estabelecimentos de ensino e outros parceiros locais.

A melhoria da formação de Portugal tem melhorado a olhos vistos, contudo ainda existem alguns números interessantes:

• Existe meio milhão de analfabetos em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados no Censos de 2011. A maioria é idosa e vive em zonas do interior. 30 mil ainda estão em idade ativa, ou seja, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos;
• Portugal tem dez vezes mais alunos no ensino secundário do que a 25 de abril de 1974;
• A taxa de analfabetismo chegou aos 9% em 2001 e, em apenas dez anos, desceu quase para metade (5%)
• Portugal continua a estar entre os países europeus com mais pessoas sem saber ler nem escrever;
• Nos últimos anos, o número de estudantes estrangeiros em Portugal chegou a 34 mil alunos inscritos;
• A nível de ensino universitário ou superior, completado após o secundário, 34,6% dos portugueses tinham concluído com sucesso, em 2016, continuando a ser um número muito baixo em relação à Europa.

Embora estes dados mostrem que ainda existe muito para melhorar, o ensino e a formação de Portugal tem melhorado de forma gradual, através de uma maior oferta educativa, maior acessibilidade e consciente que é um motor de crescimento para o país.

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